Decreto nº 08 de 27 de fevereiro de 2023:
DECRETO Nº 67.490, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agente públicos que especifica e dá providências correlatas:
https://files.comunidades.net/educacaobarreiro/DECRETO_67.490,_DE_14_DE_FEVEREIRO_DE_2023.pdf
Decreto N° 84 - Dispõe sobre a recomendação do uso de máscara nas repartições públicas e locais fechados com pouca circulação de ar.
Decreto N° 80 de 17 de novembro de 2022:
Decreto Nº 74 de 04 de novembro de 2022:
Decreto Nº 67 de 10 de Outubro de 2022:
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Decreto Nº 66 de 10 de Outubro de 2022:
Decreto Nº 39 de 08 de junho de 2022:
Decreto N° 36 de 06 de Junho de 2022:
Decreto N° 66.575, de 17 de Março de 2022:
Decreto n°08 - "Antecipa Feriado Municipal".
Decreto n° 01/2022 - Dispõe sobre os dias de feriados Federal, Estadual, Municipal e facultativo no ano de 2022.
https://files.comunidades.net/educacaobarreiro/Decreto_n_01_de_2022.pdf
Decreto n°85/2021 - Revoga o n°84, de 25 de outubro de 2021.
https://files.comunidades.net/educacaobarreiro/Decreto_n_85_de_2021.pdf
Decreto n°84/2021 - Dispões sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências.
https://files.comunidades.net/educacaobarreiro/Decreto_n_84_de_2021.pdf
Decreto n°82/2021 - Dispõe sobre retorno das atividades presenciais nas escolas municipais, estaduais e particulares, do Município de São José do Barreiro.
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Decreto n° 78/2021 - "Decreta ponto facultativo".
https://files.comunidades.net/educacaobarreiro/Decreto_n_78_de_2021.pdf
Decreto n° 65/2021 - "Decreta ponto facultativo".
https://files.comunidades.net/educacaobarreiro/Decreto_n_65_de_2021.pdf
Decreto n°57/2021 - "Dispõe sobre retorno das atividades presenciais nas escolas municipais, estaduais e particulares, do Município de São José do Barreiro".
Decreto n° 50/2021 - "Dispõe sobre suspensão das atividades presenciais nas escolas municipais, estaduais e particulares, do município de São José do Barreiro".
Decreto Nº 32/2021 - "Implanta no município de São José do Barreiro as novas regras da fase de transição do Plano São Paulo, e dá outras Providências":
Decreto N° 31/2021 - "Implanta no município de São José do Barreiro a fase de transição do Plano São Paulo e dá outras providências".
https://files.comunidades.net/educacaobarreiro/Decreto_n_31_de_2021.pdf
Decreto Nº 29/2021 - "Implanta no município de São José do Barreiro a fase vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências":
Decreto Nº 25/2021 - "Prorroga os efeitos do Decreto N° 20, de 12 de março de 2021":
Decreto Nº 20/2021 - "Implanta no município de São José do Barreiro a fase emergencial do Plano São Paulo, e dá outras providências":
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Decreto Nº 50 de 16 de junho de 2022:
Decreto Nº 19/2021 - "Dispõe sobre suspensão das atividades presenciais nas escolas municipais, estaduais e particulares, do Município de São José do Barreiro":
Decreto Nº 16/2021 - Decreta Ponto Facultativo:
Decreto Nº 09/2021 - "Dispõe sobre o retorno das aulas para a rede Municipal de Ensino do Município de São José do Barreiro":
Decreto 04/2021 - "Impõe medidas restritivas da fase vermelha do Plano São Paulo, no Município de São José do Barreiro":